O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, cinebiografia…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A defesa foi feita durante…
A TV Brasil transmite nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17 entre Ferroviária e Internacional. O primeiro duelo da decisão será disputado na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP),…
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo frequência. O programa funciona como uma poupança para incentivar…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil. – Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Read More
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Read More
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2026 com contribuições para o debate sobre saúde e ciência. A entidade, que tem entre as suas atribuições a produção de vacinas…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência Pablo Marçal e, portanto, manteve sua inelegibilidade até 2032. A decisão, proferida na última…
Uma explosão causada por um botijão de gás na zona norte de São Paulo, resultou na interdição preventiva de 13 imóveis. O acidente ocorreu por volta das 4h da manhã do domingo (23). Segundo a Defesa Civil municipal, o acidente,…