STJ – Nota à imprensa
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Equipe Portal Tolosca
STJ – Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais. – Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo…
STJ – Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários – Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários – Read More
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento – Read More
STJ – Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) – Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) – Read More
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento – Agência Brasil
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país.…
Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial – Agência Brasil
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento…
PicPay e BRB são alvos de ação contra suposta fraude em folha do DF – Agência Brasil
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal. A suspeita é de que contratos…
ABL reconhece obra de Cristóvão Tezza com Prêmio Machado de Assis – Agência Brasil
A Academia Brasileira de Letras (ABL) decidiu condecorar o escritor Cristóvão Tezza com o Prêmio Machado de Assis, sua maior honraria. Desde 1941, o prêmio reconhece o conjunto da obra de um autor e reconheceu, nos últimos anos, nomes como…
NY Times elege o hino do Brasil o mais bonito entre os países da Copa – Agência Brasil
O jornal The New York Times elegeu o Hino Nacional Brasileiro o mais bonito entre os 48 países participantes da Copa do Mundo de 2026. A matéria, publicada nesta sexta-feira (19) e assinada pelo jornalista Tim Spiers, traz tons de…