Autoridades discutem acordo pelo desastre em Mariana – Agência Brasil

Diversas autoridades se reuniram hoje (19), em Belo Horizonte, durante audiência de conciliação em busca de acordo de reparação aos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

Participaram da reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, além de representantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos afetados. 

De acordo com Aras, houve avanços durante a discussão e há possibilidade de fechamento do acordo. Nova reunião foi marcada para terça-feira (23), no CNJ. 

“Creio que as pendências serão dirimidas na reunião da próxima terça-feira no CNJ, e que estamos próximos de encontrar uma solução que recomponha danos e prejuízos ao meio ambiente, à população e ao Estado”, afirmou o procurador. 

As negociações são intermediadas pelo CNJ. O órgão informou que as tratativas correm em sigilo devido à obrigação legal e devem continuar na semana que vem. 

Ação na Inglaterra

Processos em busca de indenização também estão em tramitação fora do país. Em julho, a Corte de Apelação do Reino Unido decidiu que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem. Os advogados sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação.

Após a aceitação do julgamento, a Samarco declarou que mais de 376,7 mil pessoas já foram indenizadas, sendo destinados mais de R$ 21,8 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, criada para realizar as reparações.