O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro a um hotel da capital paulista, onde proferiu uma palestra a convite do Instituto dos Advogados de São Paulo.
A declaração ocorre em um momento em que o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e restringe as decisões monocráticas de ministros do STF está pronto para entrar na pauta do plenário do Senado.
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco.Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS .Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição.Durante sua palestra a advogados, o presidente da Corte defendeu que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.
“Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, disse ele. “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”, acrescentou.
Para pacificar o país, Barroso defendeu uma agenda nacional. “Tenho proposto o que chamei de agenda para o Brasil. Mas não é uma agenda minha ou do Supremo, mas uma agenda da Constituição. A Constituição brasileira oferece um roteiro que congrega progressistas, liberais e conservadores, porque é a causa do Brasil.”
Nessa agenda, destacou ele, estariam previstos o combate à pobreza, a promoção do crescimento econômico e da educação básica, o investimento em ciência e tecnologia, o acesso universal ao saneamento básico, o oferecimento de moradia popular e o protagonismo ambiental.
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