Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.
A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.
Governo brasileiro convoca reunião do Conselho de Segurança da ONU .Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU .Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores diz que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo país na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.
“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.
Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.
No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.
China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.
Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.
A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.
Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.
*Com informações da ONU News
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