Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos.
De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.
Bloco do Disque 100: canal vai receber denúncias no carnaval.Na Bahia, diretrizes visam proteger trabalho dos cordeiros no carnaval.“Têm sido constatadas nesse período atividades relativas a vendedores ambulante, trabalho de criança e adolescente na venda de produtos, catando latinhas, guardando carros, mas há também situações que acabam indo para questão da exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil, e também o aliciamento de traficantes”, relata o procurador.
Foi por essas situações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem uma campanha para conscientizar e sensibilizar os foliões e toda a sociedade sobre os direitos dos menores e os riscos do trabalho precoce.
Em 2022, o MPT recebeu mais de 2,5 mil denúncias de trabalho infantil, um aumento de 65% em relação a 2020. Só em janeiro de 2023, já foram registradas 271 denúncias.
Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil nos últimos anos, inclusive durante o carnaval. “Há indicadores que apontam maior vulnerabilidades das famílias das crianças. Acaba que em muitas famílias, os adultos perderam o emprego e foram para a informalidade, um campo onde há muita exploração do trabalho infantil”, detalha Lima.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido após os 14, apenas como aprendiz, modalidade protegida que concilia renda, qualificação e estudos.
Quem presenciar durante a folia uma situação de trabalho infantil deve denunciar no Disque 100 ou no mpt.mp.br.
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso…
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais…
Em comemoração aos seus 20 anos, o festival Brésil en Mouvements retorna em 2024 com…
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família.…
O Retrô fez história neste domingo (29), pois derrotou o Anápolis por 3 a 1,…
Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em…