Carlos Fávaro defende regulamentação de biodiesel B20 – Agência Brasil

Autoridades do governo, parlamentares, pesquisadores, representantes da indústria de biodiesel participaram, em Brasília, nesta quinta-feira (10), da abertura da quarta edição do Biodiesel Week. O evento é organizado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e conta com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia; e do Fórum ProBrasil.

Na abertura do Biodiesel Week, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em março deste ano, o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril.  

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STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis.O ministro defendeu a regulamentação do uso da mistura de 20% de biodiesel (B20) no abastecimento de veículos movidos a diesel, o que reduziria a emissão de dióxido de carbono (CO2), em comparação ao uso de diesel fóssil puro. “Não é possível discutir mais a despoluição do mundo e captura de carbono e, por outro lado, consumir produto fóssil, combustível fóssil. É inconcebível ter que consumir diesel S 500, que é altamente poluidor, altamente carregado em enxofre, no momento em que o mundo fala em descarbonização, em limpeza do planeta.”

Carlos Fávaro destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva valoriza os biocombustíveis e, por isso, o ministro entende que o Programa Nacional de Biocombustível voltou a dar segurança jurídica ao setor. “Com a retomada deste programa, com previsibilidade, pode-se olhar para frente. Ninguém investe bilhões de reais, como foi investido, para ver vulnerabilidades. Retroceder naquilo que já tinham conseguido era um absurdo gigante.”   

“[O biocombustível] é matéria limpa nossa, que gera emprego e oportunidades na agricultura familiar, que garante estabilidade no mercado de soja e, consequentemente, no mercado das carnes. A gente precisa dar destino ao óleo. E precisamos diminuir as imprevisibilidades, as incertezas, nas cabeças dos produtores e empresários que investiram e não sabiam o que fazer se o programa [Nacional de Biocombustível] acabasse”, destacou Fávaro, ao falar sobre as vantagens do combustível renovável.

A 4ª Biodiesel Week ocorrerá até esta sexta-feira (11), em Brasília. Entre os temas que estão sendo discutidos estão longevidade do uso do biodiesel, inovação, contribuição do biocombustível para a produção de alimentos e desenvolvimento da agricultura familiar, bem como adoção de novas tecnologias. 

O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, expôs as reivindicações dos empresários do setor e cobrou que o biodiesel seja incluído no projeto de lei sobre o Combustível do Futuro, que terá o objetivo de incentivar a pesquisa e estimular a produção de energia limpa, para integrar políticas de descarbonização no país.

A liderança da Ubrabio apontou o biodiesel como bom substituto do óleo diesel e que servirá para contribuir para sustentabilidade social, ambiental e econômica, com a previsão de redução de custos.

Juan Diego Ferrés citou a expectativa de aumentar o teor de biocombustível no diesel para 15% (mistura B15), em 2025 e foi além. “É um momento ímpar para discutir o aumento para 20%. Não há necessidade de novos testes. O biodiesel é um extraordinário substituto ao óleo diesel por sua ‘renovabilidade’, sequestro de carbono, geração de empregos e atração de investimentos ao país.” 

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima, representando o ministro Geraldo Alckmin, disse que a pasta é favorável ao biodiesel como estratégia de inovação e sustentabilidade para a população e a indústria brasileira. “O papel do biodiesel é extremamente central e estratégico no programa e no projeto de governo do presidente Lula.”

“A transição energética e a sustentabilidade são a maior janela de oportunidades para o Brasil liderar um processo de desenvolvimento econômico, superar a armadilha da renda média e fazer com que o povo brasileiro se beneficie das riquezas naturais que este país tem, com mais inovação, com mais sustentabilidade e com um futuro garantido”, ressaltou Moreira Lima. 

O secretário adiantou que o MDIC está em contato com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) para debater a incorporação do biodiesel no PL do Combustível do Futuro. “Esse diálogo está sendo feito. O PL do Combustível do Futuro é um grande projeto que está dentro do pacote de transição ecológica que o governo está anunciando.”