A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif.Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida.Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
O Brasil recebe no dia 4 de novembro a Comissão Regional de Monitoramento e Verificação da Eliminação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado…
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro…
O Brasil goleou a Tailândia por 9 a 1, nesta sexta-feira (20) no Uzbequistão, para…
Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor…
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência - Encontro nacional…