Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o…
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das…
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta terça-feira (4) o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma de…
Após um dia de tempo firme e sol, a cidade de Santos, na Baixada Santista, registrou mudança de tempo com o…
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até…
O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que…
A partir desta terça-feira (4), o cidadão poderá acompanhar, em tempo real, os gastos federais com a reconstrução do Rio…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em…
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui…