O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026)…
Movimentos sociais, familiares de vítimas da violência e organizações de 16 estados brasileiros vão apresentar aos candidatos nas eleições gerais…
Febre, mal-estar, falta de apetite e manchas na pele estão entre os sintomas da febre do Nilo Ocidental, infecção transmitida principalmente pela picada…
Mulheres em situação de violência e mães atípicas de todo o país passam a ter teleatendimento psicológico pelo Sistema Único…
A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental são as principais pautas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza,…
Beneficiada pelo crescimento da economia e por aumentos recentes de tributos, arrecadação federal alcançou R$ 289,3 bilhões em julho de…
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda…
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (25) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As seis dezenas do concurso 3.049 serão sorteadas…
Áreas de instabilidade sobre as regiões Centro-Oeste, Sudeste e norte da Região Sul devem causar chuvas e trovoadas em parte…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável…