O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de…
As empresas que celebrarem contratos com o governo federal, para a realização de obras e serviços, deverão apresentar planos de…
Os diversos grupos armados de oposição na Síria que conseguiram derrubar o regime de Bashad al-Assad foram treinados, armados e…
O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), veio…
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o…
O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699…
Novo lote de vacinas contra covid-19 será entregue a todos os estados e ao Distrito Federal, até esta terça-feira (10).…
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado,…
Organizações que atuam em defesa dos direitos de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) cobram do Ministério da Saúde a…