Notícias da Justiça

STJ – STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas…

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STJ – Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados

​No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos…

4 anos ago

STJ – TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

4 anos ago

STJ – Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol

Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto…

4 anos ago

STJ – Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28)

​Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de…

4 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho,…

4 anos ago

STJ – STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao…

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STJ – Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%

Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou…

4 anos ago

STJ – Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos

A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a…

4 anos ago