O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada no dia 10 de março, em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está…
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidades do Poder Judiciário…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de dois recursos para definir…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro…
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (22), da posse conjunta da nova…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de…