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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril…
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O nome da doença surgiu na Idade Média, quando as pessoas achavam que as lesões típicas na face lembravam as…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou…