Notícias da Justiça

STJ – STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma…

5 anos ago

STJ – Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas…

5 anos ago

STJ – Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

​A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de…

5 anos ago

STJ – Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por…

5 anos ago

STJ – Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

​Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma…

5 anos ago

STJ – Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência

​A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8…

5 anos ago

STJ – Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em…

5 anos ago

STJ – Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

​A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de…

5 anos ago

STJ – É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer…

5 anos ago

STJ – STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

​Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com…

5 anos ago