O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta…
Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do…
Com enorme tristeza, recebo a notícia do falecimento do jurista e ex-presidente da OAB Nacional Ernando Uchoa Lima. Este grande…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara…