O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (15), o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade…
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes…
A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça…
Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal…
O Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte.…
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou…