O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a…
Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ,…
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa,…
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na…