O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu canal no YouTube a série de webinários do Programa de Formação…
Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira,…
Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ –…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de…