Notícias da Justiça

STJ – Assista ao vivo ao lançamento da coletânea Sistema Penal Contemporâneo

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra…

5 anos ago

STJ – Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta…

5 anos ago

STJ – Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado

​Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do…

5 anos ago

STJ – Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6)

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h.…

5 anos ago

STJ – Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou…

5 anos ago

STJ – Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma

​​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos…

5 anos ago

STJ – STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar…

5 anos ago

STJ – Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em…

5 anos ago

STJ – Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta…

5 anos ago

STJ – Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em…

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