A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após…
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior…
Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas…
A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta…
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h.…