STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal - STJ dá início…
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam - Independência judicial garante tratamento igualitário, diz…
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista - STJ retifica edital do concurso e atualiza…
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h - Terceira…
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito - Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância…
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador -…
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos - Impossibilidade…
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao…
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma - Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta…
II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições - II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em…