Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo - Pesquisa Pronta destaca possibilidade…

4 semanas ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

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4 semanas ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

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4 semanas ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral - Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto…

4 semanas ago

STJ – Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

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4 semanas ago

STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência - Autoridades ressaltam preparo técnico e…

4 semanas ago

STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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4 semanas ago

STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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4 semanas ago

STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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4 semanas ago

STJ – Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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4 semanas ago