Notícias da Justiça

STJ – Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias

Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias - Crimes de Maio: decisão…

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STJ – Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de…

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STJ – Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual - Quinta Turma reafirma que envio de…

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STJ – 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo - 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de…

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STJ – Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo - Para Primeira Turma, falta de demonstração…

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STJ – STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina - STJ Entrevista traz debate sobre direito civil…

2 meses ago

STJ – Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos…

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STJ – Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos…

2 meses ago

STJ – Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar

Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar - Prisão…

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STJ – Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público - Tribunal definirá…

2 meses ago