Notícias da Justiça

STJ – Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

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3 anos ago

STJ – Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

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3 anos ago

STJ – Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras,…

3 anos ago

STJ – Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário - Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança…

3 anos ago

STJ – Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário - Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança…

3 anos ago