Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de…
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Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quinta-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha…
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo…
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quinta-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha…
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