Notícias da Justiça

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

​Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento…

1 ano ago

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

​Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento…

1 ano ago

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

​Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento…

1 ano ago

STJ – STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou os resultados de dois Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo tribunal em 2022.…

1 ano ago

STJ – Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza…

1 ano ago

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por…

1 ano ago

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por…

1 ano ago

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por…

1 ano ago

STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

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1 ano ago

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1 ano ago