Notícias da Justiça

STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior…

1 ano ago

STJ – I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados

A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22…

1 ano ago

STJ – I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados

A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22…

1 ano ago

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