Notícias da Justiça

STJ – Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação…

1 ano ago

STJ – Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras

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1 ano ago

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação…

1 ano ago

STJ – Podcast traz palestra sobre diálogo entre os tribunais para fortalecimento da cultura de precedentes

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal…

1 ano ago

STJ – Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do…

1 ano ago

STJ – Inscrições para audiência pública que discute pena abaixo do mínimo legal terminam nesta sexta (5)

O prazo para a inscrição de oradores na audiência pública que discutirá, no dia 17 de maio, a possível revisão…

1 ano ago

STJ – Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil

O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…

1 ano ago

STJ – Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil

O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…

1 ano ago

STJ – Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil

O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…

1 ano ago

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1 ano ago