Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e…

1 ano ago

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1 ano ago

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1 ano ago

STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

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1 ano ago

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1 ano ago

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1 ano ago