Notícias da Justiça

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…

1 ano ago

STJ – Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes…

1 ano ago

STJ – Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25,…

1 ano ago

STJ – Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25,…

1 ano ago