O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
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O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a…
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às…
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a…