Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (3), a 100ª edição do Boletim de Precedentes. Produzido pelo Núcleo de…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) a Resolução STJ/GP 5/2023, que estabelece a Política de Proteção…
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