A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
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Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior…
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