A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e…
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Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior…
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A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi transferida para…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de…
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