Notícias da Justiça

STJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de…

2 anos ago

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2 anos ago

STJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher

​Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional…

2 anos ago

STJ – Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma…

2 anos ago

STJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher

​Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional…

2 anos ago

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