Notícias da Justiça

STJ – Primeira Seção vai definir se revogação da opção pela CPRB fere direito do contribuinte

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro…

2 anos ago

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho…

2 anos ago

STJ – A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes…

2 anos ago

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho…

2 anos ago

STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

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2 anos ago

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