O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa terça-feira (9), o lançamento do livro Comentários à Lei…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 20ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Coordenadoria de…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o habeas corpus não…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral…
Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral…
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