Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

2 anos ago

STJ – Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixarão de incluir nas pautas das sessões os processos em que…

2 anos ago

STJ – Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a realização de uma…

2 anos ago

STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de…

2 anos ago

STJ – Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a…

2 anos ago

STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de…

2 anos ago

STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de…

2 anos ago

STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de…

2 anos ago

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de…

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