Notícias da Justiça

STJ – Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural

O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de…

2 anos ago

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2 anos ago

STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de…

2 anos ago

STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

2 anos ago

STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

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