Notícias da Justiça

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

2 anos ago

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

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2 anos ago

STJ – Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18

A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para…

2 anos ago

STJ – No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos

As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por…

2 anos ago

STJ – Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18

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