Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de…

3 anos ago

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3 anos ago

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3 anos ago

STJ – Rádio Decidendi: ministro Fachin fala sobre papel dos tribunais superiores na cultura dos precedentes

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal…

3 anos ago

STJ – Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…

3 anos ago

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3 anos ago

STJ – Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social

O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia…

3 anos ago

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3 anos ago