Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o…

2 anos ago

STJ – STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do…

2 anos ago

STJ – Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o…

2 anos ago

STJ – STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil

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