Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal…
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, dia…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do…
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de…