Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
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