Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia…
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Iniciado em 2021, o processo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de…
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Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional…