Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…

3 anos ago

STJ – Podcast traz discussão sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do juiz auxiliar do Superior…

3 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a obrigação do estipulante de informar as condições contratuais

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

3 anos ago

STJ – Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas

​Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

3 anos ago

STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),…

3 anos ago

STJ – Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por…

3 anos ago

STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),…

3 anos ago

STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),…

3 anos ago

STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),…

3 anos ago

STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),…

3 anos ago