Notícias da Justiça

STJ – Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em…

2 anos ago

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2 anos ago

STJ – STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista…

2 anos ago

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2 anos ago