O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro…
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Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em…