Notícias da Justiça

STJ – Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma

Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma…

2 anos ago

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STJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

2 anos ago